CHAPA MATRÍCULA ACRÍLICA (SEM ANO/MÊS)

A nova série do número de matrícula será constituída por dois grupos de duas letras nas extremidades e um grupo de dois algarismos ao centro, com a eliminação dos traços que intercalam os grupos de caracteres na série atualmente em vigor. Ex: AA 01 AA

Quais as principais alterações introduzidas nas características dos modelos de chapa de matrícula para automóveis?

Nas chapas de matrícula para automóveis, para frente e retaguarda (com dimensões 520 X 110 mm) e retaguarda (com dimensões 340 X 220 mm), regista-se a eliminação da inscrição do ano e do mês da primeira matrícula e a remoção da respetiva área a amarelo.

Qual o motivo pelo qual foi retirado o mês e o ano da viatura da matrícula?

O ano e mês da matrícula são elementos que não fazem parte do número da matrícula dos veículos, sendo Portugal o único país dos 28 Estados-Membros da União Europeia que apresentava o ano e mês da matricula na respetiva chapa de matricula. Esta situação era geradora de más interpretações, dado o referido espaço ser utilizado em muitos países para indicar a data de validade do número da matricula e não o ano e mês do veículo, elementos que nada têm a ver com o número de matricula.

Quais as principais alterações introduzidas nas características dos modelos de chapa de matrícula para motociclos?

Nas chapas de matrícula para motociclos verifica-se, por analogia com as chapas de matrícula dos automóveis, a introdução de área a azul com a inscrição do símbolo da União Europeia e do símbolo distintivo do país no qual se encontra matriculado (letra “P”), evitando assim a necessidade da afixação de elemento adicional com esta última informação para efeitos de circulação fora do território nacional.

É obrigatório efetuar a troca da chapa de matrícula com a entrada em vigor da nova série do número de matrícula?

Não. As chapas de matrícula da série atual e das séries precedentes mantêm-se válidas. No caso de substituição da chapa de matrícula os proprietários dos veículos podem optar pela colocação de chapas de matrícula dos modelos da nova série ou do modelo de chapa de matrícula em vigor à data da matrícula do veículo em território nacional.

Qual o tempo possível de utilização da nova série de matrículas?

Terá uma utilização previsível de cerca de 45 anos.